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Câmara Municipal apoia famílias e comunidade educativa com mais investimento

A Câmara Municipal de Vila Franca de Xira aprovou, na reunião realizada no dia 8 de junho, um conjunto de medidas para a área da Educação, que representam um investimento de mais de oito milhões de euros para o ano letivo 2026/2027. Prevê-se o reforço do apoio às famílias, a valorização do ensino e várias intervenções nas escolas do Concelho.

São as seguintes as medidas aprovadas:

  • Escola a tempo inteiro: renovação das parcerias com todos os agrupamentos de escolas e 16 entidades do movimento associativo parental e solidário do Concelho; reforço do apoio financeiro destinado aos alunos com necessidades de saúde especiais devidamente comprovadas, abrangidos por medidas seletivas e adicionais de apoio à educação inclusiva -Investimento de cerca de 840 mil euros.

  • Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC): medida de apoio às famílias e à comunidade educativa, de frequência facultativa, mas com oferta em todos os agrupamentos de escolas para os períodos não letivos - Investimento de cerca de 652 mil euros.

  • Transportes escolares: protocolos de cooperação com a Associação de Bem-Estar-Infantil de Vialonga, a Associação de Promoção Social da Castanheira do Ribatejo, o Centro Social para o Desenvolvimento do Sobralinho e a Sociedade Euterpe Alhandrense - Investimento de 150 mil euros (inclui a transferência para a União de Freguesias de Castanheira do Ribatejo e Cachoeiras).

  • Serviço de refeições escolares: protocolos com instituições particulares de solidariedade social (IPSS) do Concelho e agrupa[1]mentos de escolas, para assegurar refeições em todos os níveis de educação e ensino da rede pública. Estima-se 8,6 mil refeições diárias e 1,2 mil lanches (escalão A) - Investimento de cerca de seis milhões de euros.

  • Ação social escolar: atribuição de subsídios para material escolar e visitas de estudo de alunos do 1.º ciclo do ensino básico (escalões A e B) - Investimento de 55 mil euros.

  • Bolsas de estudo para alunos do ensino superior: atribuição de 25 bolsas no valor de 1500 euros - Investimento de 37,5 mil euros.

  • Bolsas de estudo no ensino artístico: protocolo com o Conservatório Regional Silva Marques, para atividades de música, dança e teatro - Investimento de 15 mil euros.

  • Apoios a projetos pedagógicos: financiamento para projetos, atividades da educação pré-escolar e do 1.º ciclo e apetrechamento de equipamentos nos agrupamentos - Investimento total de 215 mil euros.

  • Coadjuvação na educação artística e física no 1.º ciclo: protocolos com a Sociedade Euterpe Alhandrense (parceria com a Escola de Judo Nuno Delgado para as atividades de educação física) para a dinamização das atividades Investimento aproximado de 183,5 mil euros.

Para o desenvolvimento das AEC, no âmbito da atividade física e desportiva, o Município renovou o protocolo para a utilização das instalações do Clube Recreativo dos Cotovios e da Sociedade Recreativa Granja de Alpriate, através de um investimento aproximado de quatro mil euros.

Foi ainda aprovada a continuidade do Projeto “A Hora dos SuperQuinas”, da autoria da Federação Portuguesa de Futebol, desenvolvido na Atividade Física e Desportiva das AEC no 1.º Ciclo do Ensino Básico.

Foi igualmente aprovada a renovação da parceria com a Mithós, Associação de Apoio à Multideficiência, para a dinamização do projeto “Vem Calçar os Sapatos do Outro”, através do investimento de cerca de sete mil euros.

No âmbito das suas competências com o pessoal não docente, foi também aprovado a atribuição de um subsídio aos agrupamentos de escolas e escola não agrupada, no valor total de 30 mil euros, para a aquisição de fardamento para as 600 assistentes operacionais que exercem funções nos estabelecimentos de educação e ensino do Concelho.

A Câmara Municipal de Vila Franca de Xira reitera que o investimento na educação e nas escolas é uma prioridade absoluta da gestão local. O apoio próximo e contínuo às famílias e à comunidade educativa constitui o pilar central para combater desigualdades e potenciar o talento local. Através desta estratégia integrada, o Município consolida a sua missão de edificar uma sociedade mais justa e inclusiva, capacitando os cidadãos com as ferramentas e o conhecimento necessários para enfrentar os desafios do futuro.