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Orçamento Participativo’ 25 entra na fase de análise técnica

Orçamento Participativo’ 25 entra na fase de análise técnica

2026-03-23
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O processo do Orçamento Participativo 2025 (OP) do Município encontra-se atualmente na fase de análise técnica, uma etapa determinante para assegurar a qualidade e a viabilidade das propostas apresentadas pela comunidade.

Nesta fase, cada candidatura é alvo de uma avaliação criteriosa, considerando o impacto social, a sustentabilidade das iniciativas e a sua exequibilidade financeira. O objetivo passa por garantir que os projetos selecionados possam ser concretizados de forma eficaz e tragam benefícios reais à população.

O período de apresentação de propostas revelou uma participação significativa dos munícipes e do tecido associativo local, com um total de 47 propostas submetidas. Destas, 16 inserem-se na vertente geral, enquanto 31 correspondem à vertente destinada a entidades, evidenciando um forte envolvimento cívico e institucional no processo.

Após a conclusão da análise técnica, será divulgada uma lista provisória com as propostas admitidas e não admitidas. Esta informação ficará disponível tanto no Portal do Orçamento Participativo como no site oficial do município.

Seguir-se-á uma fase de audiência pública, com a duração de 10 dias, durante a qual os proponentes poderão exercer o seu direito de pronúncia relativamente aos resultados apresentados, contribuindo assim para a transparência e participação democrática do processo.

O OP continua a afirmar-se como uma ferramenta essencial de envolvimento dos cidadãos na definição de prioridades e investimentos locais, reforçando a ligação entre a autarquia e a comunidade.

Processo de trocas e devoluções
Iniciar pedido
Avaliação do pedido
Aprovação ou rejeição
Análise do produto
Resolução
Preencher o formulário com os dados do produto e o motivo da troca ou devolução.
O pedido será analisado para verificar se está dentro do prazo legal e cumpre os critérios definidos para troca ou devolução.
Será enviado um e-mail com a decisão. Em caso de aprovação, este incluirá as instruções para devolução. Caso o pedido seja rejeitado, será indicado o motivo da recusa.
Após receção, o produto será avaliado pela equipa responsável, de forma a confirmar o estado e motivo da devolução.
Se confirmada a existência de defeito, o produto será substituído ou reembolsado. Caso não seja detetado qualquer defeito, será enviada uma notificação e o produto poderá ser levantado nas instalações.