A Câmara Municipal de Vila Franca de Xira aprovou, na reunião realizada no dia 8 de junho, um conjunto de medidas para a área da educação, que representam um investimento de mais de 8 milhões nas escolas, apoio às famílias e valorização do ensino no Concelho.

Para o ano letivo 2026/2027, foram aprovadas as seguintes propostas:

• Escola a tempo inteiro – renovação das parcerias com todos os Agrupamentos de Escolas e 16 entidades do movimento associativo parental e solidário do Concelho; reforço do apoio financeiro destinado aos alunos com necessidades de saúde especiais devidamente comprovadas, abrangidos por medidas seletivas e adicionais de apoio à educação inclusiva: 840 129,26 €
• Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) – medida de apoio às famílias e à comunidade educativa, de frequência facultativa, mas com oferta em todos os Agrupamentos de Escolas para os períodos não letivos: 651 749,97€
• Transportes Escolares – protocolos de cooperação com Associação de Bem-Estar-Infantil de Vialonga, Associação de Promoção Social da Castanheira do Ribatejo, Centro Social Para o Desenvolvimento do Sobralinho e Sociedade Euterpe Alhandrense: 120 000,00€ (a este valor acrescem 30 000,00€ na transferência para a União de Freguesias de Castanheira do Ribatejo e Cachoeiras)
• Serviço de Refeições Escolares – protocolos com Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) do Concelho e Agrupamentos de Escolas/Escola Não Agrupada, para assegurar refeições em todos os níveis de educação e ensino da rede pública, estimando 8.581 refeições diárias e 1.168 lanches (escalão A): 5 841 819,91€.
• Ação Social Escolar: atribuição de subsídios para apoios a material escolar e a visitas de estudo a alunos do 1º ciclo do ensino básico de escalões A e B: 55 000,00€
• Bolsas de estudo para alunos do ensino superior: atribuição de 25 bolsas no valor de 1 500,00€ cada: 37 500,00€
• Bolsas de estudo no ensino artístico: protocolo com o Conservatório Regional Silva Marques, para atividades de música, dança e teatro: 15 000,00€
• Apoios a projetos pedagógicos dos Agrupamentos de Escolas/Escola Não Agrupada: 65 000,00€
• Apoios a atividades de educação pré-escolar e do 1º ciclo do Ensino Básico: 50 000,00€
• Apoios para apetrechamento e equipamentos dos Agrupamentos de Escolas/Escola Não Agrupada: 100 000,00€
• Coadjuvação na educação artística no 1º ciclo do Ensino Básico + Expressões – protocolo com Sociedade Euterpe Alhandrense e Agrupamentos de Escolas: 126 386,00€.
• Coadjuvação na educação física no 1º ciclo do Ensino Básico – protocolo com Sociedade Euterpe Alhandrense, entidade parceira da Escola de Judo Nuno Delgado no Município de Vila Franca de Xira: 53 400,65€

Para o desenvolvimento de AEC, o Município renovou o protocolo para a utilização das instalações do Clube Recreativo dos Cotovios e da Sociedade Recreativa Granja de Alpriate para Atividade Física e Desportiva, no valor total de 3 707,97€.

Foi ainda aprovada a continuidade do Projeto “A Hora dos SuperQuinas”, da autoria da Federação Portuguesa de Futebol, desenvolvido na Atividade Física e Desportiva da AEC no 1º Ciclo do Ensino Básico.

Foi igualmente aprovada a renovação da parceria com a Mithós, Associação de Apoio à Multideficiência, para a dinamização do projeto “Vem calçar os Sapatos do Outro”: 6 650,00€

No âmbito das suas competências com o pessoal não docente, foi também aprovado a atribuição de um subsídio aos Agrupamentos de Escolas e Escola Não Agrupada, no valor total de 30 000,00€, para aquisição de fardamento para as 600 assistentes operacionais que exercem funções nos estabelecimentos de educação e ensino do Concelho.

A Câmara Municipal de Vila Franca de Xira reafirma a relevância do investimento na educação, nas escolas, na comunidade educativa e no apoio às famílias, que contribui para a construção de uma sociedade inclusiva e construtiva de conhecimento.